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Brasil
- há 24 dias
Defensoria Pública da União exige indenização de R$ 1 bilhão do X (antigo Twitter)
Ação civil apresentada à Justiça Federal atribui à empresa de Elon Musk facilitação do "ódio político e racial"
Justiça
- 08/01/2023
Defensoria Pública da União e associação de juízes repudiam tentativa de golpe
Faculdade de Direito da USP, ADPF e ANPR também se manifestaram contra o episódio em Brasília
Congresso
- 25/10/2023
Senado rejeita Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
A indicação havia sido encaminha pelo governo Lula (PT) à Casa em 29 de maio
Justiça
- 20/11/2021
Justiça acaba com processo da Defensoria Pública da União contra o INEP
DPU havia pedido que o Instituto apresentasse, em 24 horas, provas de que não há risco de vazamento do Enem
Congresso
- 06/12/2023
CCJ aprova Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União
Indicação segue agora para análise do plenário do Senado
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Brasil
- 06/07/2022
Vale do Javari: juíza dá 10 dias para União se manifestar sobre 'omissão'
MPF e Defensoria pediram julgamento de processo de 2019 que cobra R$ 50 mi por falta de proteção à terra indígena
Congresso
- 26/10/2023
Não dá para medir base por rejeição de indicado de Lula para a DPU, diz Randolfe
Plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
Justiça
- 01/10/2021
Defensoria quer punição de Conselho de Medicina por defesa da cloroquina
Ação pede R$ 60 milhões de danos morais pela indicação de remédio sem eficácia
STF julga esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas
O pedido de habeas corpus coletivo da Defensoria Pública da União beneficia também mulheres com filhos menores de 12 anos
No Rio, 6 pessoas morrem todos os dias esperando por uma vaga na UTI
Os dados foram levantados pela Defensoria Pública da União, que irá processar o Estado
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Justiça
- 31/08/2021
Tribunais devem informar decisões sobre prisão domiciliar de pais de menores
30 mil detentos poderão ser beneficiados com o HC da Defensoria Pública da União no país
Justiça
- 10/09/2020
TCU quer saber como está sendo gasto dinheiro devolvido por Messer
O Tribunal de Contas da União quer mais transparência do Ministério Público da União e da Defensoria Pública sobre a gestão e destinação de dinheiro de corrupção devolvido ao erário
Presos do grupo de risco poderão ir para prisão domiciliar, decide Fachin
Por causa da pandemia, o ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar em habeas corpus coletivo apresentada pela Defensoria Pública da União
Justiça
- 19/03/2021
Defensoria entra com HC coletivo no STF contra críticos do presidente
A DPU condena o uso exagerado da Lei de Segurança Nacional contra manifestantes
Justiça
- 26/01/2023
Atos golpistas: Defensoria cobra acesso a denúncias contra presos
DPU atende mais de 200 pessoas envolvidas em invasões e está preocupada com prazos
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Justiça
- 18/11/2021
Justiça dá 24 horas para Inep se manifestar sobre segurança no Enem
Decisão foi motivada por ação da DPU, que requer o envio de provas sobre o risco de vazamento das questões
Brasil
- 08/04/2021
Defensoria dá 15 dias para SP apresentar dados sobre combate à pandemia
DPU quer saber informações sobre gastos, vacinas, leitos, medicamentos e teste de covid-19
Mãe acusa avô paterna de raptar os netos e levar para a França
Chefes do tráfico presos em outros estados podem voltar ao RJ
A decisão sobre o assunto caberá ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Brasil
- 26/01/2023
Golpistas presos querem receber alimentos de casa semanalmente
Estão vivendo o que todo preso comum passa, diz defensor; assista a entrevista
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